• Economia 06/12/18 | 08:29:42
  • Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz
  • Ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal
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  • Fonte/Autor: Agência Brasil
  • Foto: Imagem ilustrativa/Google

A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou nesta terça-ferira (04) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz corrrespondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o país passaria a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas.

 

Preço em reais

Em reais, o custo médio da energia no pais fica em R$ 470/MWh, dos quais R$ 55 são relativos a encargos e tributos. A Região Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo médio da energia em R$ 470/MWh. O menor valor de encargos está no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo médio da energia em R$ 464 MWh.

Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. A CDE fomenta políticas públicas voltadas para a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional; concessão de descontos tarifários para usuários de baixa renda, rural, serviço público de água, esgoto e saneamento, geração e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.

Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.

Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composição da conta de luz e facilitar a apresentação de reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionados à qualidade do serviço prestado pelas empresas concessionárias e permissionárias. De acordo com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia.

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