• Segurança 08/05/19 | 09:56:22
  • Justiça alerta governo sobre superlotação e risco de soltura de presos
  • São 22,7 mil presos distribuídos em espaços planejados para 18 mil
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  • Fonte/Autor: Diário Catarinense
  • Foto: Germano Rorato

A população carcerária de Santa Catarina cresce numa média de quase 10 novos presos por dia. Nesse ritmo, o sistema prisional do Estado deve terminar o ano com a marca inédita de 25 mil detentos. Atualmente, o déficit de vagas já é de 25%. São 22,7 mil presos distribuídos em espaços planejados para 18 mil.

Os dados foram apresentados nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), após um roteiro de visitas a estabelecimentos penais. A partir desse mesmo levantamento, o Tribunal prepara uma mensagem de alerta ao governo do Estado.

Um relatório deve ser concluído e enviado até o próximo dia 13 de junho. O que se pretende é reforçar as consequências desencadeadas pela superlotação carcerária, incluindo eventuais solturas de presos. Como resposta, o Judiciário espera algum encaminhamento formal de medidas para minimizar o problema.

Outro problema visto com preocupação pelo judiciário é o quadro de servidores no sistema prisional. Atualmente, são 2,6 mil agentes divididos em quatro turnos. A média é de quase nove presos por agente, enquanto a proporção ideal seria de cinco por um.

Por causa da falta de profissionais, o Tribunal identificou 562 vagas que poderiam abrigar novos presos em Florianópolis, Itajaí e São Cristóvão do Sul, mas não foram preenchidas devido à carência no monitoramento.

Como alternativa, o Judiciário propõe a implantação de audiências por videoconferência, o que dispensaria o deslocamento de agentes em escoltas, porém depende de investimentos em internet de melhor qualidade nas unidades prisionais. Outro recurso apontado como alternativa para minimizar a superlotação ainda está em expansão no Estado: as tornozeleiras eletrônicas estão disponíveis em apenas 77 das 111 comarcas porque dificuldades técnicas. Dos 1.187 equipamentos disponíveis, 781 estão ocupados.

Apesar das dificuldades em relação a unidades novas, o Estado deve confirmar nos próximos dias a ordem de serviço para a construção da Penitenciária de São Bento do Sul, no Norte do Estado, com capacidade para cerca de 400 detentos.

Em relação à falta de agentes penitenciários, a administração do sistema prisional diz já ter formalizado o pedido ao governo do Estado e que aguarda a aprovação para liberação de um novo concurso. A aprovação, no entanto, depende de análise financeira e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Ocupação no sistema prisional

Total de vagas 18.112
Presos 22.746
Vagas para homens 17.113 (21.623 presos)
Vagas para mulheres 999 (1.123 presas)

 

Déficit de vagas

Em 2014 - 4.350
Em 2019 - 4.634

 

Novos presos por dia

2014 - 2,7 presos/dia
2019 - 9,5 presos/dia

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