• Tangará 01/11/18 | 08:47:28
  • Homem terá de indenizar dois policiais militares de Tangará
  • Pelo fato de tentar denegrir a imagem dos mesmos
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  • Fonte/Autor: Jornalismo Tangará AM
  • Foto: Imagem ilustrativa/Google

Dois policiais militares de Tangará serão indenizados por um cidadão, em razão do intuito deste de denegrir suas imagens. A sentença foi emitida em outubro pelo Juiz da Comarca de Tangará, Flávio Luís Dell'Antônio.

O fato ocorreu em abril de 2016. Dois policiais estavam realizando um trabalho de recolhimento de cones sinalizadores que estavam na via, momento em que um cidadão de um veículo celta gritou: "giroflex".

Após o recolhimento dos cones, seguiram em ronda onde abordaram o veículo conduzido por esta pessoa. Realizaram procedimento padrão de conferência dos documentos, não encontrando nenhuma irregularidade. Contudo, o motorista estava dirigindo com chinelos, o que não é permitido, sendo então notificado.

Posteriormente, o condutor disse que no Rio Grande do Sul quando paravam as viaturas o giroflex é ligado. Além disso, durante toda a abordagem aquele se portou de forma desrespeitosa, afirmando inclusive que "não tinha tempo a perder" e, dirigindo-se até um dos policiais, que agradecia pelo companheirismo, batendo-lhe com dois tapinhas nas costas, em sinal claro de deboche. Logo após abandou a abordagem para ir à farmácia e quando retornou tirou os documentos da mão do PM com um puxão, mais uma vez agindo com desrespeito.

No dia seguinte, o homem adicionou um dos policiais na rede social Facebook, compartilhando para toda a sua rede de amigos um texto sobre supostos abusos de autoridade, ocorridos durante a abordagem. Nos dias que se seguiram, também efetuou o registro de um boletim de ocorrência por abuso de autoridade e escreveu uma nota de repúdio, que foi lida na tribuna do Legislativo e publicada em um jornal, de circulação regional, citando abertamente o nome dos autores.

Em sua defesa o réu asseverou que na abordagem houve discussão, porém, nada de grave que viesse a ofender a honra dos policiais. Alegou que as divulgações na rede social, no jornal regional e na Câmara de Vereadores se deram devido à indignação por ter sido abordado em razão de ter chamado a atenção dos policiais, mas o seu conteúdo em nada configura uma ofensa ou difamação, apenas relata os fatos. 

O cidadão foi condenado a pagar o valor de R$ 10 mil para cada policial, a título de indenização por danos morais. Além disso,  publicar uma retratação sobre os fatos nos meios utilizados para causar o dano, quais sejam, por meio da rede social Facebook, do jornal utilizado e da Câmara de Vereadores.

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